Bolsonaro desafia STF ao perdoar crimes do deputado Daniel Silveira

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) teve aval dos militares do governo e foi costurada pelo núcleo bolsonarista raiz do presidente – na contramão do que aconselhou o Centrão.

Bolsonaro, a princípio, tinha sido aconselhado a deixar a saída para o caso Silveira para o Parlamento: ou seja, pressionar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a salvar politicamente o mandato do deputado uma vez que, juridicamente, ele já estava condenado à prisão, mas os parlamentares poderiam questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre o mandato.

 

Daniel Silveira discursa da Câmara — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira discursa da Câmara — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

A Câmara chegou a acionar o STF, mas Bolsonaro saiu do roteiro e aderiu ao “núcleo duro” de assessores: foram encarregados de achar a solução do decreto concedendo a graça a Silveira

  • o subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa;
  • o secretário de Governo, Celio Faria;
  • o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira – indicado por Bolsonaro e considerado praticamente da família Bolsonaro;
  • e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

O Centrão, que tenta vender a imagem de um Bolsonaro “moderado”, foi vencido no argumento de que a decisão levaria a uma nova crise institucional com o STF.

E mais: a decisão foi costurada no pior momento de briga de espaço entre o Centrão e militares, já que Braga Netto, que deve ser confirmado na vice de Bolsonaro, voltou a despachar do Palácio do Planalto e tem brigado para retomar poder e protagonismo dos militares junto ao presidente – ou seja, trava uma “guerra” com o centrão.

Esses militares que trabalham para o governo, segundo o blog apurou, não só deram aval como comemoraram a decisão do presidente.

São, também, entusiastas do enfrentamento de Bolsonaro com o Judiciário: além da decisão de quinta-feira (21), também patrocinaram as investidas de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

Entre os militares, eles explicam os motivos. Há uma certa raiva do STF por ter

  1. liberado a candidatura do ex-presidente Lula, ao anular decisões da Lava Jato;
  2. liberado áudios do Superior Tribunal Militar da época da ditadura. A decisão do STF é de 2017 mas, na semana passada, trechos desses áudios em que os militares comentam os casos de tortura sofridos por presos durante o regime vieram à tona, após um trabalho do historiador Carlos Fico divulgado pela jornalista Miriam Leitão.

 

Nos bastidores, generais se dizem irritados com a “retomada do assunto”, pois acham que prejudica a imagem das Forças Armadas. No entanto, não entram no mérito do conteúdo dos áudios – que provam as torturas cometidas durante o período da ditadura militar.

Diante desse quadro, militares voltaram a defender que Bolsonaro “enfrente o Judiciário” e aproveitaram o gancho do caso de Daniel Silveira. Um general disse ao blog que o presidente aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte – e que “duvidava” que o STF venha a derrubar o decreto do presidente.

Fonte: g1

Compartilhe!