13 de maio de 1888: Lei Áurea era assinada há 134 anos

A abolição da escravatura foi um evento histórico de importância enorme para História de todo o mundo. No Brasil, não foi diferente: esse acontecimento mudou o curso do nosso país e transformou, em partes, o destino de milhares de pessoas.

O Brasil foi o maior território escravagista do Ocidente, e o último da América a proibir legalmente a escravidão. Por cerca de 350 anos, o país teve mais de 4,5 milhões de escravos africanos, trabalhando de modo forçado para os que tinham poder.

A Lei Áurea e a abolição da escravatura

A abolição da escravatura foi o resultado da Lei Áurea, que proibiu legalmente a escravidão no Brasil. Depois de muita movimentação popular, mais de 700 mil escravos no país foram libertos dos seus serviços.

A data perdeu um pouco do prestígio a partir da década de 1970, quando os movimentos negros brasileiros resolveram instituir um dia da consciência negra para ressaltar o papel dos próprios negros no processo de sua emancipação. Assim, o dia 20 de novembro, que relembra a execução de Zumbi, seria um contraponto ao 13 de maio.

De acordo com essa perspectiva, o 13 de maio seria uma data que representaria a abolição como um ato de “generosidade” da elite branca e transformaria a princesa na personagem principal da libertação dos escravos. Ao contrário, o 20 de novembro, homenageando Zumbi e o quilombo de Palmares, seria um símbolo da resistência e da combatividade dos negros, que, de fato, não aceitaram passivamente a escravidão.

A abolição da escravatura no Brasil foi realizada oficialmente em um trâmite que durou apenas cinco dias, a Câmara e o Senado do Império do Brasil aprovaram o projeto de lei que extinguiu por completo a escravatura no Brasil: a Lei Áurea.

 

No dia 3 de maio de 1888, a princesa Isabel de Orleans e Bragança, exercendo a regência pela ausência de seu pai, o imperador dom Pedro II — que estava fora do Brasil —, abre o ano parlamentar com um discurso que pede o fim da escravatura. No dia 8 de maio o ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, envia o projeto de abolição da escravatura ao Parlamento. No dia 10 de maio, o texto é aprovado pela Câmara dos Deputados, e no dia 13 de maio, pelo Senado. No mesmo dia, a lei foi sancionada pela princesa. Tudo em regime de urgência e com forte oposição dos escravistas.

Atualmente

Ainda hoje, muitas pessoas ainda sofrem com resquícios da escravidão, desde preconceito até pessoas impostas a situação análogas a esse período, como é o caso noticiado recentemente pelo g1, de uma idosa resgatada no Rio de Janeiro, após 72 anos nessa situação insalubre.

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